Governança, Ética e Documentos Legais¶

Código de Conduta¶

O projeto adota o Contributor Covenant v2.1 com proteções específicas para a comunidade LGBTQIA+. Comportamentos proibidos incluem: LGBTfobia, deadnaming, misgendering intencional, racismo e qualquer forma de discriminação. Qualquer dúvida, entre em contato conosco: assistentedeapoiolgbtvox@gmail.com.

Politica de Privacidade¶

Dados coletados: Apenas texto das interações (áudios enviados são convertidos e salvos em apenas texto) e session_id anônimo (UUID).
NÃO coletados: Nome, email, IP, localização ou qualquer outro dado identificável.
Base legal: Legítimo interesse para melhoria do servico (LGPD).
Retenção: Recomendação de até 12 meses.
Compartilhamento: Nunca vendidos. Apenas processadores necessários para o serviço.

Saiba mais em PRIVACY_POLICY.md

Politica de Segurança¶

Vulnerabilidades NUNCA devem ser reportadas em issues públicas. Envie email para assistentedeapoiolgbtvox@gmail.com com assunto [SECURITY] - Descrição. A equipe confirma o recebimento em até 48 horas.

Saiba mais em SECURITY.md.

Termos de Uso¶

O servico não é substituto para aconselhamento médico ou jurídico profissional. A IA pode cometer erros e gerar alucinações. Uso para geração de conteúdo de ódio, DDoS ou exploração de vulnerabilidades resulta em bloqueio e pode envolver notificação às autoridades.

Saiba mais em TERMS_OF_USE.md.

Licença¶

Código-fonte licenciado sob GNU GPLv3: livre para estudar, modificar e distribuir, desde que a mesma licença seja mantida e os créditos aos autores originais sejam preservados.

Saiba mais em LICENSE.